Is owner
View only
Upload & Edit
contrato uerj comunicação social 2014.02.pdf
Download
Share
Add to my account
Buy ads here
background image
   
 
 
CONTRATO Nº: _____/2012 
 
CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE FESTA DE FORMATURA COM LOCAÇÃO/CESSÃO DE 
BENS, COM EXCLUSIVIDADE DE COBERTURA FOTOGRÁFICA E GRAVAÇÃO EM VÍDEO 
 
1.
 
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES 
 
CONTRATADAMP4U PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA – CNPJ:08.464.970.0001.50, estabelecida na Rua Dalcídio Jurandir  - número 255 – salas 
249 e 250 – Barra da Tijuca – Centro Empresarial Island 
 
CONTRATANTE: Formando(s) do curso de COMUNICAÇÃO SOCIAL, turma 2014.2, da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 
Nome:  
 
 
 
Identidade:                                                                                           CPF:  
 
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 
Em caso de menor de 18 (dezoito) anos, representado por: 
 
Nome:  
 
 
 
 
Identidade:                                                                                           CPF: 
 
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 
 
Nome do Pai: 
 
 
 
 
 
Nome da Mãe: 
 
 
 
 
Endereço Residencial: 
 
 
 
 
Bairro: 
 
 
Cidade:  ___________________________________                                       Cep:                                                                      UF:             
 
Telefone:                                                                                                                 Celular: 
 
 E-mail: 
 
Data de Nascimento:                  /                / 
 
 
Neste ato representados pela Comissão de Formatura legitimamente constituída, conforme a Ata de Constituição, têm por justo e contratado o que 
mútua e reciprocamente aceitam e outorgam a saber: 
 
2.
 
DO OBJETO 
 
I.
 
O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços, entrega de bens, locações e contratações de terceiros, devidamente 
especificado abaixo, bem como, plantões de apoio à comissão para novas adesões e para divulgação de eventos, confecção 
de material gráfico
 para os eventos de formatura e contratação com exclusividade de cobertura fotográfica e gravação em vídeo de 
todos os eventos contratados pela CONTRATANTE. 
 
II.
 
As  partes  estão  cientes  de  que  a  coordenação,  cerimonial  e  protocolo  das  solenidades  de  formatura  são  de  exclusiva 
responsabilidade  da  CONTRATADA,  não  podendo  ser  objeto  de  transação  comercial  entre  as  partes,  que  inclui  (Verificar 
especificações nos itens 5, 6 e 7): 
 
 
background image
3.
 
DOS VALORES E PAGAMENTOS 
 
CONTRATADA obriga-se a executar os serviços, fornecer todos os produtos e contratações com terceiros, objeto deste contrato, anexos e adendos 
pelo preço de R$ 3.270,64 (Três mil duzentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos) da seguinte forma: 
 
I.
 
Colação de Grau + Baile de Formatura  + Pré-evento  da seguinte forma: À vista, em cheque ou boleto bancário, até o dia 10 
de fevereiro de 2012, pela importância de R$ 2.943,58 com desconto de 10% já deduzido.  
 
II.
 
Colação de Grau  + Baile de Formatura  + Pré-evento da seguinte forma: Em boletos bancários pela importância de R$ 3.270,64 
por formando, podendo ser parcelado em até 32 parcelas iguais e sucessivas de R$ 102,21 (cento e dois reais e vinte um centavos) (de 
acordo com o mês de fechamento do contrato)
 
4.
 
CONTRATANTE deverá sinalizar uma das três opções de pagamento relacionadas abaixo: 
 
I) (    ) somente em 1 (um) cheque ou boleto bancário : Pagamento à vista, até o dia 10 de fevereiro de 2013.            
                                                                                        
II) (    ) em boletos bancários+cheque-pré: Parcelamento em até 32 vezes iguais, com o primeiro vencimento para o dia 10 de 
fevereiro de 2013 e a 26ª parcela com vencimento em 5/3/2015. As 27ª, 28ª, 29ª, 30ª, 31ª e 32ª parcelas devem ser parceladas no 
cheque-pré no ato da retirada dos convites para o Baile de Formatura. 
 
III) (    ) em boletos bancários: Parcelamento em até 26 vezes iguais, com o primeiro vencimento para o dia 10 de fevereiro de 2013 
e a 26ª parcela com vencimento em 5/3/2015. 
 
IV)  Fica  desde  já  a  CONTRATADA  autorizada  a  emitir  carnê  de  pagamento  bancário  ou  outro  documento  de  crédito  bancário,  para  o 
pagamento das prestações originadas do presente CONTRATO DE COMPROMISSO. Os pagamentos deverão ser efetuados de acordo com 
as  instruções  impressas  no  carnê,  somente  servindo  como  prova  de  pagamento  a  autenticação  mecânica  da  instituição  bancária  ou  da 
CONTRATADA, não sendo aceito, a qualquer propósito ou justificativa outra forma de pagamento. 
 
V ) O formando que aderir a este contrato após  10 de  maio de 2013, terá  sua quota/parte individual acrescida de 2% a.m. (dois por 
cento ao mês) sobre o montante vencido
, podendo o valor total ser re-financiado dentro da vigência do presente contrato. 
 
VI
) A falta de pagamento por parte do CONTRATANTE, na data estipulada para o vencimento da parcela, implicará na cobrança do valor 
original acrescido de 2% de multa mais juros de mora de 1% ao mês. 
 
5.
 
ESPECIFICAÇÕES DA SOLENIDADE DE COLAÇÃO DE GRAU: 
 
                SOLENIDADE DA COLAÇÃO DE GRAU que compreenderá, no mínimo: 
 
I.
 
LocaL: Teatro da UERJ; 
II.
 
Data: A ser definida com a comissão; 
III.
 
Locação  de  Becas  em  modelo  tradicional  (na  cor  preta),  com  tamanhos  variados,  composta  de  faixa  na  cor  do  curso,  jabour  e  capelo 
modelo tradicional, devidamente passadas;  
IV.
 
Placa de agradecimento com foto;  
V.
 
Canudo confeccionado em revestido em papel color plus com gravação (instituição de ensino, curso e ano de formatura) nas cores 
prata ou dourado. 
VI.
 
Convites de luxo - 3 (três) Convites de luxo (tamanho 15cm x 21cm , 4 cores, até 22 páginas, papel couchê 180g, capa dura, 
com fotos da turma, fotos externas, lista de contatos, totalmente desenvolvidos com a nossa equipe de design gráfico); 
VII.
 
Chuva de Prata ou de Bolas (se assim permitir por expresso a administração do teatro ou do salão)
VIII.
 
Uma externa para fotos da turma, fotos essas que podem ser colocadas nos convites;  
IX.
 
Ornamentação do palco do auditório consiste em: (2 colunas laterais, 1 arranjo de púlpito, 1 arranjo central);  
X.
 
Mesa de madeira para os professores; Cadeiras para formandos e Professores em ferro laqueada branca;  
XI.
 
1 Telão de 150” para transmissão simultânea do evento e transmissão de clips;  
XII.
 
Ornamentação da mesa diretora; 
XIII.
 
Praticável (arquibancada para que todos os formandos possam ser vistos pela platéia); 
XIV.
 
Forração para o praticável;  
XV.
 
Tapete Vermelho; 
XVI.
 
Produção de CD com as músicas escolhidas pelos formandos;  
XVII.
 
Sonorização completa da colação, escolhida pelos formandos;  
XVIII.
 
(cinco) Becas para Professores;  
XIX.
 
(cinco) placas de agradecimento aos professores homenageados. 
 
5.1
 
ITENS CORTESIA PARA A SOLENIDADE DE COLAÇÃO DE GRAU:  
 
I.
 
Mestre de Cerimônia;  
II.
 
Assessoria 
III.
 
Roteiro para elaboração do convite;  
IV.
 
Espumante para brinde da turma;  
V.
 
Serviço de água para formandos e professores. 
 
6.
 
ESPECIFICAÇÕES DO BAILE DE FORMATURA 
 
I.
 
Bônus de R$ 12.000,00 para locação de espaço.  
II.
 
Duração: (6 horas de evento). 
III.
 
Data: A ser definida com a COMISSÃO DE FORMATURA. 
IV.
 
No. de convites: 10 convites por formando (formando + 9 convidados). 
V.
 
DECORAÇÃO DO EVENTO :: Decoração floral para todo o evento (Arranjos  para os buffets, Arranjos  baixos  para mesa de convidados); 
Pontos  de luzes  distribuídos  estrategicamente pelo espaço; Mobiliários  de Buffet e Bares; Lounges e Bistrôs;  Decoração com velas; Mesas 
com tampo de madeira e toalha para os convidados; Cadeiras laqueadas de ferro branco; 1 telão 150”. 
VI.
 
ILUMINAÇÃO, SOM E ITENS TECNOLÓGICOS :: Dj; 3 Telas LCD’s dispostas estrategicamente por todo o evento; Som digital; Iluminação 
da pista de dança; Iluminação Digital com Moving Heads; Estrutura Box Truss (treliças); Fog Maker (Maquina de Fumaça)
background image
VII.
 
FRIOS  (6  horas)  ::  Wrap  de  pastrame;  Batatinhas  temperadas  ao  molho  de  mostarda;  Cebolinhas  temperadas;  Carpaccio  tropical; 
Damascos  com  creme  de  Roquefort;  Rolete  de  Parma  com  Palmito  e  Manjericão;  Copa  com  Champignon;  Champignon  com  creme  de 
Roquefort; Kani com Manga; Tomatinhos  Recheados; Aipo com creme de queijos; Ervilha com peito de peru light e creme roquefort com 
vinho; Queijo Gruyère; Queijo Emental; Gorgonzola; Queijo Brie; Queijo Bola; Queijo Montanhês; Lombo Condimentado; Lombo com ervas; 
Fiambre  com  pixles;  Lingüiça  Defumada;  Salsichão  Liônes;  Pallo  com  tomate  seco;  Pallo  com  azeitonas;  Peito  de  Peru  Light;  Presunto; 
Salaminho; Lombo Canadense; Peito de Peru Defumado; Chester; Torta de Bacalhau; Camponata Italiana; Camponata Siciliana; Pastrame 
com abacaxi caramelado; Ovinhos de codorna; Salmão Defumado; Mousse de Salmão; Mousse de camarão; Terrine de queijos e frutas secas; 
Patê de foie grãs; Patê de foie grãs com pistache; Patê de frango light; Terrine de tomate seco; Terrine de Roquefort. 
VIII.
 
QUENTES  (6  horas)  ::  Quiche  de  Queijo;  Pastel  Folheado  de  camarão;  Folheado  Ricota  com  Perfume  de  manjericão;  Diplomata  de 
bacalhau; Coquetel de camarão; Tartelette Frango ao Curry com Mango Chutney; Mini Fondue de Queijos; Palmito a bianc; Queijo Brie com 
geléia no voul au vent; Batata Recheada (aos 4 queijos com presunto); Camarão Grelhado; Filézinho Grelhado; Tartelete de Chocolate 
com Nozes; Tartelete de maça com canela;  
IX.
 
VOLANTES QUENTES (6 horas) :: Croquete de Carne com Catupiry; Croquete de Milho com Catupiry; Kibe; Rissole Napolitano; Ricota com 
Manjericão;  Rissole  de  Camarão;  Almofadinha  napolitana;  Almofadinha  de  ricota  com  manjericão;  Barquete  de  creminho  de  camarão; 
Batatinha  quatro  queijos  ;  Bolinhas  de  queijo;  Bolinho  de  Bacalhau;  Bombom  de  chocolate;  Bombom  de  queijos;  Camarão  empanado; 
Camarão empanado com coco; Camarão grelhado oriental; Coxinha com catupiry; Diplomata de bacalhau; Filezinho grelhado; Folheado de 
camarão; Folheado de ricota com perfume de manjericão; Meia lua de camarão; Mil folhas de presunto parma com pêra; Milho Verde; Mini 
casquinha de bacalhau; Mini crepe de tomate seco; Mini fundue de queijo; Queijo brie com geléia de damasco; Quiche de alho poro; Rolinho 
folheado de vitela de tomate seco; Tartelete galinha d’angola com shitak; Voul-aux-vent de galinha d’angola com shitak. 
X.
 
PÃES (6 horas) :: Mini Pão australiano; Mini pão calabresa; Mini Pão de ervas; Mini Pão de Batata com queijo. 
XI.
 
JANTAR DE MASSAS (2 Massas e 2 Molhos) (6 horas) :: Massas: Farfalle, Penne, Raviolli e Capetele; Molhos: Pomodoro, Sugo, Branco, 
Quatro Queijos, Parisiense, Fungi. 
XII.
 
SUSHI  BAR  BENKEI  ASIÁTICO  (6  horas)  ::  SASHIMI  ::    Salmão;  Atum.  SUSHI  ::  Salmão;  Atum;  Chotorô  (salmão  grelhado  com 
molho  adocicado);  camarão.  MAKIMONO  ::  tekka  maki  (atum);  califórnia  (kani,  pepino  e  manga);  salmão  skin  (pele  de  salmão 
grelhada  e  molho  teryaki)
;  uramaki  de  atum  (pasta  de  atum,  alface  e  tomate);  kyurimaki  (enrolado  na  fatia  de  pepino  com 
salmão, kani e cream chesse. Sem arroz); filadélfia (cream chesse, salmão e cebolinha); hot filadélfia (enrolados na fatia frito; 
cream chesse e cebolinha). TEMAKI :: salmão; salmão skin; atum; peixe branco. 
XIII.
 
CAFÉ-DA-MANHà(na última hora do evento) :: Café; Chá; Chocolate; 2 tipos de sucoz; Bolos de chocolate,laranja e coco; Mini 
Brioches; Mini Croissant de Queijo; Frutas (melão, melancia e uvas); Mini Sanduíches; Mini Pizzas; Ovos mexidos; Pão de queijo; Pães 
Variados; Frios Variados. 
XIV.
 
MESA DE CHOCOLATE :: Bombons diversos; Trufas diversas. (Sem reposição) 
XV.
 
CASCATA  DE  CHOCOLATE  Garoto  (6  horas)  ::  Cascata  de  Chocolate  Preto  e  Chocolate  Branco;  Frutas  da  estação;  Marshmallow; 
Profiteroles; Mini cocadas; Guloseimas.  
XVI.
 
BEBIDAS (6 horas) :: Cerveja Skol ou Brahma ou Antarctica; Refrigerantes comum e light da marca Coca-Cola; Água com gás e sem gás; 
Sucos de frutas naturais (abacaxi com hortelã e manga com gengibre); Espumante para brinde dos formandos. 
XVII.
 
FLAIR BAR ALCHEMIST BROTHERS – TODOS OS DRINKS SÃO FEITOS COM VODKA SMIRNOFF (6 horas) 
XVIII.
 
Sunset  Strip;  Bahama  Mama;  Blue  Passion;  Caribbean  Iced  Tea;  Citrus  Rum  Cooler;  Cosmopolitan;Cuba  Libre;  Daiquiri  -  Lime  (Rocks); 
Dyevitchka; Eletric Lemonade; Green Eyes; Hairy Navel; Hollywod Nights; Hurricane; June Bug; Katinka; Lights of Havana; Long Island Iced 
Tea; Mai Tai; Malibu Surf; Orlando Quencher; Perfect John; Pink Lemonade; Rum Cooler; Sex on the Beach; Tom Collins; Turquoise Blue; 
Vodka Punch. CAIPIRINHA (BASE SAGATIBA), CAIPIVODKA E CAIPISAQUÊ. Todos os drinks são feitos na versão alcoólica e 
não alcoólica. 
XIX.
 
ITENS PERSONALIZADOS :: Alegorias (Stick Light, Perucas, Chapéus, Boa, Antenas, etc) 
XX.
 
EQUIPE mp :: Recepcionistas com sistema de intercomunicação; Segurança com sistema de intercomunicação  (1/35 convidados); UTI 
Móvel  completa,  com  médico,  enfermeiro  e  socorrista;  Camareiras  para  manutenção  permanente  dos  toaletes;  Equipe  de  Limpeza; 
Cinegrafista; Garçons (1/12 convidados); Maitre; Chefe de Cozinha; Coordenadores de Bar; Coordenadores de Atendimento. 
 
7.
 
ESPECIFICAÇÕES DO PRÉ-EVENTO: 
Local: Escolher Sítios Parceiros da Empresa 
Data: A ser definida com a COMISSÃO DE FORMATURA. 
CARNES  (maturadas) :: 
Picanha; Picanha no alho; Maminha; Chuleta no alho; Fraldinha; Miolo de alcatra; Coração de frango; Drumete; Frango 
à  passarinho;  Lingüiça  de  pernil  e  de  frango;  Lingüiça  calabresa;  Costelinha  de  porco;  Lombinho;  Lombinho  com  abacaxi;  Salsichão;  Peixe  na 
brasa; 
SOBREMESA :: 
Banana assada com sorvete de creme. 
GUARNIÇÕES :: Arranjo de salada verde com pimentão; Cebola na brasa com azeite e orégano; Arroz branco e farofa; Molho vinagrete; Pão com 
pasta de alho; Batata inglesa na brasa com orégano; Queijo coalho na brasa com orégano. 
BEBIDAS :: Open-bar com caipirinha e caipiroska; Cerveja; Água com e sem gás; Refrigerante comum e diet. 
ESTRUTURA :: 
Translado Incluso com seguro; Monitores para o evento; Coordenador de evento; UTI Móvel completa, com médico, enfermeiro e 
socorrista; Som Digital com DJ; 
ITENS EXTRA :: 01 BRINQUEDO À DEFINIR COM A COMISSÃO DE FORMATURA (FUTEBOL DE SABÃO, TOURO MECÂNICO, CAMA 
ELÁSTICA, GUERRA DE COTONETES). 
 
 
Observação de COLAÇÃO DE GRAU , BAILE DE FORMATURA E PRÉ-EVENTO: 
 
8.
 
Não  está  previsto  neste  contrato  a  locação  do  espaço  para  a  realização  da  colação  de  grau,  ficando  sob  responsabilidade  da 
comissão de formatura. 
 
9.
 
O valor do convite extra para o BAILE DE FORMATURA será de R$ 170,00. 
 
10.
 
O valor do convite extra para o PRÉ-EVENTO será de R$ 120,00. 
 
 
11.
 
RESPONSABILIDADES DAS PARTES: 
 
A CONTRATADA compromete-se a: 
 
I.
 
Efetuar  a  prestação  dos  serviços  apenas  com  pessoas  devidamente,  identificadas,  conforme  os  preceitos  legais  vigentes, 
sujeitando-se, desde que solicitado pelo CONTRATANTE, a afastar do local os empregados do seu quadro de pessoal, cujas condutas forem 
julgadas  inconvenientes,  respondendo,  inclusive  pela  idoneidade  moral  e  profissional  dos  seus  contratados  e  por  quaisquer  danos  ou 
prejuízos causados pelos mesmos, quando da execução de suas tarefas, inclusive quanto a terceiros; 
background image
II.
 
Substituir, remover, corrigir, consertar, trocar, reparar, no todo ou em parte, os itens produzidos pela CONTRATADA, em que se verifiquem 
vícios, defeitos, ou incorreções, sem com isso repassar qualquer custo à CONTRATANTE, desde que por culpa exclusiva da CONTRATADA
e  ou  terceiros  contratados  por  esta,  em  prazo  hábil,  independente  da  existência  de  notificação  por  parte  da  CONTRATANTE  à 
CONTRATADA
 
III.
 
Fornecer para controle da CONTRATANTE listagem dos pagamentos efetuados pelos formandos, sempre que solicitadas por escrito, sendo 
expressamente proibido à CONTRATANTE a sua divulgação pública. 
 
IV.
 
Participar de todas as reuniões marcadas pela CONTRATANTE no local previamente estabelecido e conveniente para as partes. Em caso de 
impossibilidade, a reunião deverá ser remarcada. 
 
12.
 
CONTRATANTE compromete-se a: 
 
I.
 
Fornecer  o  número  mínimo  de  30  formandos  para  a  COLAÇÃO  DE  GRAU  e  30  formandos  para  o  BAILE  DE  FORMATURA  e  30 
formandos  para  o  PRÉ-EVENTO  pagantes,  participantes  dos  eventos  ora  contratados  até  10  de  dezembro  de  2014,  possibilitando-se 
assim a quitação total do presente instrumento. 
 
II.
 
Caso o número sufrágios de formandos pagantes, participantes dos eventos previstos neste contrato não seja alcançado, a CONTRATADA
após  solicitação  por  escrito  da  CONTRATANTE,  poderá  alterar  os  produtos/serviços  ora  contratados,  de  forma  a  compensar  o 
débito eventualmente existente e/ou rateá-lo entre os formandos pagantes, uma vez que o custo individual a ser pago pelo 
formando,
 a pedido exclusivo da CONTRATANTE, foi calculado dividindo-se o custo total deste instrumento pelo número de mínimo de 
formandos pagantes, participantes dos eventos ora contratados. 
 
III.
 
Optando a CONTRATANTE pela alteração de produtos/serviços, a CONTRATADA sugerirá à CONTRATANTE a adequação do Contrato 
e dos anexos, os quais terão um prazo de 20 (vinte) dias para sua alteração ou formulação de nova sugestão. A alteração se 
dará com TERMO ADITIVO ao Contrato, assinado pelas partes. 
 
IV.
 
Fica  a  CONTRATANTE  obrigada  a  fornecer  à  CONTRATADA  no  prazo  de  90  (noventa)  dias  a  partir  da  assinatura  deste 
instrumento uma carta devidamente protocolada, com as intenções de datas dos eventos ora contratados
 
V.
 
A  CONTRATANTE entregará  os  textos  originais  dos  convites  de  luxo,  baile  de  gala,  participações,  placas  de  homenagens  
relacionados à CONTRATADA, com antecedência de 180 (cento e oitenta) dias da data da entrega dos convites. 
 
VI.
 
CONTRATANTE deverá submeter a prova final dos convites para a aprovação final de nomes e textos. 
 
13.
 
OS ITENS: 
 
I.
 
Divulgar o presente contrato junto aos formandos a fim de se atingir o número mínimo de formandos pagantes e esclarecer a vedação da 
utilização de máquinas fotográficas ou filmadoras profissionais, ou seja, com lentes removíveis.  
 
II.
 
Informar,  fornecer,  enviar  em  tempo  hábil,  elementos  suficientes  ou  que  se  fizerem  necessários  à  execução  de  todos  os  serviços  ora 
contratados. 
 
III.
 
Comunicar à CONTRATADA a ocorrência de qualquer circunstância ou evento que contrarie as condições previstas neste contrato, a fim de 
serem tomadas as providências necessárias; 
 
IV.
 
Fornecer todas as informações solicitadas pela CONTRATADA que sejam pertinentes ao objeto deste contrato, dentro de 10 (dez) dias 
contados a partir do pedido
 
14.
 
DA EXCLUSIVIDADE FOTOGRÁFICA E GRAVAÇÃO EM VÍDEO 
 
As partes concordam que: 
 
I.
 
Compete  à  CONTRATADA  executar,  com  exclusividade,  toda  a  cobertura  fotográfica  e  gravação  em  vídeo,  dos  eventos  oficiais  festivos 
objetos deste contrato. 
 
II.
 
 CONTRATADA deverá iniciar a comercialização das fotografias e dos DVDS, no máximo, 180 (cento e oitenta) dias úteis, a contar do dia 
seguinte ao Baile de Gala. 
 
III.
 
A  CONTRATADA,  na  forma  do  art.  49  da  Lei  nº  9.610/98,  AUTORIZA  ao  CONTRATANTE,  de  forma  total,  definitiva,  irrevogável  e 
irretratável,  tanto  para  o  Brasil  como  para  todo  e  qualquer  outro  país,  todos  os  direitos  autorais  patrimoniais  sobre  as  fotos  e  imagens 
escolhidas e adquiridas pelos formandos. 
 
15.
 
DOS PRODUTOS E SERVIÇOS 
 
I.
 
Poderá haver substituição de quaisquer produtos ou serviços relacionados neste contrato, desde que os mesmos não estejam  contratados, 
reservados ou produzidos, e que tais substituições ocorram de comum acordo entre as partes. 
 
II.
 
Caso  a  autorização  a  que  se  refere  a  cláusula  anterior  não  for  enviada  em  até  180  (cento  e  oitenta)  dias  que  antecedem  o  evento,  a 
CONTRATADA poderá fazê-las sem a mesma. 
 
16.
 
 DA RESCISÃO CONTRATUAL 
 
I.
 
Caso  a  rescisão  ocorra  por  parte  do  CONTRATANTE,  pagará  à  MULTA  RESCISÓRIA  SOBRE  O  VALOR  CORRESPONDENTE  DAS 
PARCELAS JÁ PAGAS. 
 
II.
 
O  CONTRATANTE  participante  que  deixar  de  efetuar  o  pagamento  de  02  (duas)  parcelas  consecutivas,  terá  o  CONTRATO 
AUTOMATICAMENTE CANCELADO, perdendo assim seus direitos aos produtos e serviços acordados BEM COMO AS PARCELAS PAGAS 
QUE  SERÃO  UTILIZADAS  EM  DESPESAS  ADMINISTRATIVAS  PARA  MANUTENÇÃO  DO  CONTRATO  DE  PRESTAÇÃO  DE 
SERVIÇOS. 
background image
Parágrafo  Único  –  A  parte  infratora  será  considerada  em  mora  desde  a  data  do  inadimplemento,  independentemente  de  qualquer 
procedimento judicial ou extrajudicial. 
III.
 
Caso  a  rescisão  ocorra  por  decisão  injustificada  da  CONTRATADA  está  devolverá  todos  os  valores  pagos,  acrescidos  de  juros  legais  e 
correção monetária, bem como, arcará com multa equivalente a 30% (trinta por cento) da totalidade paga pelo CONTRATANTE. 
 
IV.
 
O  CONTRATANTE  inadimplente  que  desejar  retornar  ao  CONTRATO  DE  PRESTAÇÃO  DE  SERVIÇOS,  bem  como  aqueles  que 
não aderiram à época do fechamento e desejar aderir após a segunda parcela vencida, somente poderão fazê-lo em um novo 
plano de pagamento, com acréscimo de 2,5% ao mês. 
 
V.
 
O CONTRATANTE COMPROMETE-SE À ESTAR COM A FORMATURA QUITADA PARA RETIRADA DE CONVITES, APRESENTANDO 
OS MESMOS DEVIDAMENTE QUITADOS NO DIA DA  ENTREGA, QUE SERÁ PREVIAMENTE AGENDADA E A AJUSTADA. 
 
17.
 
DISPOSIÇÕES GERAIS 
 
I.
 
Antes  do  encerramento  do  ano  letivo  de  conclusão  do  curso  da  CONTRATANTE,  as  partes,  reunir-se-ão  para  a  realização  de  balanço 
contratual para apuração de eventuais débitos ou créditos, levando-se em consideração o número real de formandos pagantes, participantes 
dos eventos ora contratados. 
II.
 
Não participam deste contrato os estudantes que não se manifestaram em contrato individual e nem a Instituição de Ensino. 
 
III.
 
Todos os documentos, propostas e ou cartas entre a CONTRATANTE CONTRATADA serão trocados através de expediente protocolado e 
nenhuma outra forma será considerada como prova de respectiva entrega. 
 
IV.
 
As  partes  convencionam,  de  comum  acordo  que  para  o  Baile  de  Gala  a  idade  mínima  permitida  será  de  10  (dez)  anos, 
respeitando-se da Vara Central da Infância e da Juventude da Comarca do Rio de Janeiro, bem como, zelando pelo bem estar 
do  menor,  como  determina  o  Estatuto  da  Criança  e  Adolescente.  De  outra  forma  sendo  este  menor  de  10  (dez)  anos 
acompanhado pelos senhores pais ou responsável, este deverá de pronto, assinar o termo de responsabilidade, que estará 
disponível no local de entrada do Baile de Gala. 
 
V.
 
Toda e qualquer alteração ao presente contrato somente poderá ocorrer de comum acordo entre as partes, através de TERMO ADITIVO. 
 
VI.
 
As disposições contratuais sempre prevalecerão sobre os anexos, salvo o disposto em TERMOS ADITIVOS ao contrato. 
 
VII.
 
Para maior tranqüilidade e segurança do evento, todos os formandos e convidados portarão convite para participar do Baile de Gala. 
 
VIII.
 
 O presente contrato e seus anexos assinados nesta data são os únicos instrumentos legais e reguladores dos serviços, produtos e eventos 
ora contratados, substituindo todos e quaisquer documentos anteriormente trocados entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA. 
 
IX.
 
Este  contrato  tem  validade  determinada,  iniciando-se  com  a  assinatura  do  contrato  e  findando-se  imediatamente  após  o  cumprimento 
pelas partes de suas obrigações. 
 
X.
 
Caso qualquer das cláusulas ou condições previstas neste instrumento venha a se tornar ineficaz ou inexeqüível, tal fato não afetará a eficácia 
ou exeqüibilidade das demais, que deverão ser cumpridas com fidelidade ao disposto neste contrato. 
 
XI.
 
Qualquer  tolerância  das  partes  em  relação  ao  estrito  cumprimento  das  cláusulas  e  condições  e  exercício  dos  direitos  estabelecidos  neste 
contrato serão apenas interpretados como tal, não se constituindo, em hipótese alguma, novação, sendo que essas cláusulas, condições e 
direitos poderão ser exercidos, a qualquer tempo e a exclusivo critério de qualquer das partes. 
 
XII.
 
CONTRATADA não se responsabiliza pela guarda e vigilância dos veículos dos formandos e seus convidados, em qualquer 
dos  eventos  contratados,  assim  como  a  empresa  não  se  responsabiliza  pela  guarda  dos  pertences  dos  formandos  e  seus 
convidados. 
 
XIII.
 
A  CONTRATADA  não  se  responsabiliza  por  eventuais  quedas  e/ou  falta  de  energia  elétrica  nos  eventos  contratos,  pois  a 
prestação do serviço de fornecimento elétrico fica a cargo de uma concessionária (LIGHT, AMPLA, entre outras).  
 
18.
 
FORO 
 
I.
 
Para dirimir dúvida ou litígio concernente ao presente contrato, será competente o Foro da Comarca da Capital – RJ , com renúncia 
de qualquer outro por mais privilegiado que seja, arcando a parte vencida com ônus da sucumbência e honorários advocatícios. 
 
II.
 
E por estarem ambas as partes de comum acordo, sendo capazes, assinam o presente contrato, espontânea e conscientemente, perante duas 
testemunhas que conhecem o teor do mesmo e que também assinam, em 02 (duas) vias de igual teor, sem espaços nem rasuras, para maior 
validade jurídica. 
 
 
 
                                        ____________________________________________________ 
                                                                                                            CONTRATANTE 
 
 
 
 
 
____________________________________________________                               ____________________________________________________ 
TESTEMUNHA                                                                                                      TESTEMUNHA 
 
 
 
 
Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013.