4shared - 2005 by samantha

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ANEXO I METAS E PRIORIDADES.pdf

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ANEXO II METAS FISCAIS.pdf

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ANEXO III RISCOS FISCAIS.pdf

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LEI Nº 349 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 341, DE 02 DE JULHO DE 2004..pdf

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LEI Nº 350 AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFESSORES, DIRETORES, VICE-DIRETORES, ESPECIALISTAS E AOS QUE DÃO SUPORTE PEDAGÓGICO AO ENSINO FUNDAMENTAL..pdf

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LEI Nº 351 ALTERA O ART.14 DA LEI 040, DE 18 DE JULHO DE 1997..pdf

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LEI Nº 352 ALTERA A LEI 040, DE 18 DE JULHO DE 1997..pdf

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LEI Nº 353 ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 96, DA LEI COMPLEMENTAR 009, DE 10 DE JULHO DE 2000..pdf

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LEI Nº 354 DENOMINA DE RUA GUMERCINO RIBEIRO DOS SANTOS..pdf

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LEI Nº 355 TRANSFERE´DEFINITIVAMENTE, PRÓPRIO MUNICIPAL DOADO EM PROL DA EMPRESA INDIVIDUAL JOSÉ DOMINGOS PEREIRA..pdf

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LEI Nº 356 ALTERA A LEI 040,DE 18 DE JULHO DE 1997..pdf

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LEI Nº 357 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGEENTE, EM FAVOR DA PROCURADORIA MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO..pdf

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LEI Nº 358 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS..pdf

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LEI Nº 359 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO GABINETE E SECRETÁRIA DO PREFEITO..pdf

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LEI Nº 360 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E ESPECIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA INCLUSÃO DE SUBVENÇÃO AO CERC..pdf

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LEI Nº 361 DENOMINA A RUA JOSÉ CORREIA..pdf

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LEI Nº 362 ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 053-97 E 346-04..pdf

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LEI Nº 363 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS PARA FAZER FRENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS..pdf

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LEI Nº 364 ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 67 E ARTIGO 69 DA LEI COMPLEMENTAR N° 011-00..pdf

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LEI Nº 365 ALTERA TABELA III, ANEXO V, DA LEI COMPLEMENTAR 011-00..pdf

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LEI Nº 366 CRIA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TURISMO E DE TRANSPORTE..pdf

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LEI Nº 367 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003 A 2005, E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIOS..pdf

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LEI Nº 368 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS PARA FAZER FRENTE ÁS DESPESAS DECORRENTES DE CRIAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS..pdf

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LEI Nº 369 ALTERA DISPOSIÇÕES DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS..pdf

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LEI Nº 370 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006 DO MUNICIPIO DE CONFINS..pdf

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LEI Nº 371 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE..pdf

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LEI Nº 372 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FAZER FRENTE ÁS DESPESAS DE PESSOAL GERADAS COM CRIAÇÃO DE SECRETARIAS..pdf

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LEI Nº 373 CRIA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01-2005,DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE Á FOME..pdf

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LEI Nº 374 ALTERA NÍVEIS DE VENCIMENTOS DE CARGOS QUE MENCIONA.pdf

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LEI Nº 375 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CONFINS-MG E DA DISTRIBUIÇÃO DOS LOGRADOUROS E PRAÇAS PÚBLICAS.pdf

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